Como conseguir um Passaporte de Emergência

O que fazer quando você tem uma necessidade urgente de sair do país? Para esses casos existe o passaporte de emergência.

Atualizado em: Julho/2017

No final de junho a Polícia Federal parou de emitir passaportes devido à falta de orçamento, causando transtornos a muita gente. A situação já se normalizou, mas nunca se sabe se pode voltar a se repetir.

Geralmente, mesmo quando há problemas na produção de passaportes comuns, os passaportes de emergência continuam sendo emitidos. No entanto, não podem ser usados para turismo, além de serem mais caros.

Em quais casos é possível solicitar um passaporte de emergência?

Resumindo, quando você passa por uma dessas situações, que são consideradas emergenciais:

• Catástrofes naturais
• Conflitos armados
• Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde da pessoa que solicita o passaporte, cônjuge ou parente até segundo grau
• Proteção do seu patrimônio, o que não inclui meros prejuízos com passagem, hospedagem, etc
• Necessidade de trabalho
• Ajuda humanitária
• Interesse da administração pública
• Situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno

Se não for o seu caso, talvez você consiga um passaporte de urgência. Continue lendo para saber como.

Bom, eu já vivi essa tensão na pele.

Como vocês sabem, eu moro nos Estados Unidos. Ano passado fiz uma viagem ao Brasil para participar de um evento. Na véspera de voltar para casa perdi o passaporte. Consegui um de emergência ao comprovar que precisava viajar por motivos de trabalho, e a partir de agora vou explicar em detalhes como foi.

O desespero inicial

Era uma linda manhã em São Paulo, véspera da minha viagem de volta aos EUA e eu tinha um workshop o dia inteiro. Quando não há cofre no hotel onde estou hospedada, tenho mania de andar com meus documentos justamente por motivos de segurança (infelizmente, quem viaja muito sabe dos relatos de furtos até em hotéis 5 estrelas na França). Coloquei o passaporte no bolso, pois imaginei que estaria mais seguro já que em eventos às vezes deixamos bolsas e mochilas em salas vazias durante os intervalos.

Andei menos de 5 minutos entre o hotel e a esquina, e quando coloquei a mão do bolso o bendito simplesmente havia desaparecido sem dar sinal de vida. Refiz o caminho várias vezes de volta ao quarto, revirei o quarto, entrei em todos os bares, padarias, bancas de jornal, metrô e tudo o mais que estava aberto naquele sábado de manhã. E nada. Inclusive voltei várias vezes ao metrô (que ficava bem no caminho) para ver se alguém tinha encontrado e devolvido na estação. O metrô de São Paulo tem um sistema de achados e perdidos que funciona muito bem. Mas, sem sorte, tive que partir para o plano B.

Medidas iniciais

A partir de agora, vou relatar exatamente como foi a minha experiência. Não sou advogada nem especialista no assunto, então use as informações abaixo como base para a sua própria pesquisa.

Minha primeira preocupação era voltar para casa, então entrei em contato com a United Airlines (meu voo era com a United) após ler relatos na internet de gente que conseguiu voltar para os EUA só com o green card e solicitar o passaporte no consulado depois. Eles confirmaram a possibilidade e fiquei tranquila. Então, segui normalmente o meu dia como se nada tivesse acontecido.

Só depois de algumas horas lembrei que a Polícia Federal também faz o controle de saída do Brasil, e ali sim eu precisaria do passaporte. Liguei para todos os telefones possíveis e imaginários, mas, num sábado, só consegui falar com o plantão da Polícia Federal no aeroporto, e eles me deram um banho de água fria.

Não existia a menor possibilidade de conseguir um novo passaporte num final de semana (mesmo se eu tivesse ido pra lá de manhã cedo). A única saída seria remarcar meu voo e tentar o processo todo na segunda-feira.

Desespero total. Agora sim era fato: meu marido voltaria sozinho. Após adicionar mais uma noite à reserva do hotel e conversar com a United Airlines que concordou em deixar a minha passagem em aberto até eu resolver a situação, comecei a me preparar para solicitar um passaporte de emergência.

Quem pode solicitar um Passaporte de Emergência?

Existem 2 tipos de passaporte que você pode conseguir numa situação dessa: um passaporte de emergência ou um de urgência. O caso é avaliado na hora quando você chega à Polícia Federal, mas não custa já saber as opções (o que para mim foi novidade ao chegar, pois não havia nada sobre isso na internet):

• Passaporte de Emergência: Quando você tem uma necessidade absoluta de viajar no mesmo dia ou no dia seguinte pelos motios explicados acima. O passaporte fica pronto em algumas horas e tem validade de 1 ano, mas eles só te aconselham a usar uma única vez (dizem que alguns países não aceitam quando percebem que você teve tempo de voltar pra casa e não solicitou um passaporte convencional).
• Passaporte de Urgência: Quando você já tem alguma viagem marcada (por exemplo em 5-12 dias no máximo) e descobriu que seu passaporte está fora da validade ou que expira em menos de 6 meses (vários países exigem tempo de validade mínimo de 6 meses). Você também precisa se encaixar nas categorias de emergência. Na fila tinha gente indo a congressos e a estudo. O passaporte fica pronto em 3 dias úteis e tem validade normal, de 10 anos. Este é um passaporte comum, só que fica pronto mais rápido. Com a falta de verba este ano, também parou de ser processado por algum tempo. A situação voltou ao normal quando os passaportes tradicionais voltaram a ser emitidos.

Documentação para solicitar um Passaporte de Emergência

Os documentos necessários são os mesmos para o pedido de um passaporte comum:

• Identidade
• CPF
• Título de eleitor (Pois é! Quem viaja com título de eleitor? E não é que eu tinha?)
• Comprovantes de votação nas últimas eleições ou certidão do Tribunal Superior Eleitoral certificando de que você está quite com a justiça eleitoral
• Certidão de casamento: Atenção! O site só diz que você precisa da certidão de casamento caso tenha alterado seu nome. Apesar de não ser o meu caso, me pediram junto com outros documentos
• Preencher o formulário de solicitação de passaporte. Ao terminar, você vai ter um protocolo com um código de barras e um boleto bancário pra pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), mas não pague ainda (explico abaixo)
• Imprima tudo o que precisa, mesmo se estiver na dúvida. Se faltar algo, tem uma lojinha convenientemente posicionada bem em frente ao prédio da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo (onde fui), onde eles cobram 10,00 para imprimir cada documento…

Documentos que não precisei, mas que talvez seja o seu caso

• Documento que prove a quitação com o serviço militar
• Certificado de naturalização
• Certidão de nascimento para menores de 12 anos
• Para menores de 3 anos, levar uma foto 5×7 colorida e sem data

Documentação adicional para um passaporte de emergência

• Passagem emitida. A primeira coisa que vão te pedir é o seu e-ticket. Eu tinha a confirmação da reserva, pois tinha deixado o voo em aberto, mas não foi suficiente e tive que ligar para a United Airlines na hora para resolver. Me colocaram no voo da mesma noite.
• Em caso de perda ou furto do seu passaporte, como foi o meu caso, você precisa preencher a Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem
• Boletim de ocorrência. Em São Paulo, como foi o meu caso, você pode fazer online. É rápido, grátis e bem prático.
• Junte tudo o que puder imaginar que seja necessário para comprovar a sua emergência: cartas, acordos, contratos, registro em cursos, seminários ou conferências, resultados de exames, etc. Não sei se eu dei sorte, mas não me pediram muitas informações. Em todo caso, é melhor ter e não precisar do que o contrário, né?

Custos

Pelo que percebi na Polícia Federal, em ambos os casos de Emergência e de Urgência, na maioria das vezes o custo fica em torno de 70,00 (valor de abril de 2016) a mais que um passaporte comum. Isso se você tiver o seu antigo para entregar. Se não tiver, como era o meu caso, tem uma multa. O custo final é o dobro do valor de um passaporte comum. O meu ficou em 514,50. A exceção é em casos de roubos, que não te cobram a multa.

A GRU para o pagamento da taxa normal do passaporte fica pronta assim que você faz a solicitação online conforme explicado acima. Mas ela não inclui a taxa de urgência/emergência, que será impressa e adicionada ao seu valor total lá na própria Polícia Federal.

Para pagar, tem um caixa automático do Banco do Brasil dentro do prédio em São Paulo. Do lado de fora me informaram que há caixas eletrônicos do Itaú, do Bradesco e do Santander nas proximidades, mas como não precisei, não sei se é perto ou longe.

Não é possível pagar pelo celular, pois você precisa entregar o comprovante. A não ser que queira imprimir o comprovante por 10,00 na lojinha da frente…

Dicas

• Não são todos os postos da Polícia Federal que fazem a emissão de um passaporte de emergência. Estes são os únicos postos no Brasil:
  • AC: Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
  • AL: PEP Maceió
  • AM: Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
  • AP: Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
  • BA: PEP Salvador, PEP Barra
  • CE: PEP Iguatemi
  • DF: DEAIN – Aeroporto
  • ES: Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
  • GO: PEP Buena Vista
  • MA: Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
  • MG: PEP Anchieta
  • MS: PEP Campo Grande
  • MT: Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
  • PA: Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
  • PB: PEP Manaíra
  • PE: Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
  • PI: Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
  • PR: Superintendência Regional da PF (DELEMIG), Delegacia de Londrina, Delegacia de Foz do Iguaçu
  • RJ: Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão)
  • RN: Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
  • RO: Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
  • RR: Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
  • RS: PEP Shopping Praia de Belas
  • SC: Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
  • SE: Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
  • SP: Superintendência Regional da PF (Lapa), Delegacia do Aeroporto Internacional de Cumbica (Guarulhos), Delegacia de Santos, PEP Aeroporto Internacional Viracopos, PEP Shopping Iguatemi em Ribeirão Preto
  • TO: PEP Superintedência Regional da PF

• Consulte sempre o site da Polícia Federal para saber se há alguma atualização quanto a locais e custos. Quando passei por esta situação, em São Paulo por exemplo só era possível solicitar um passaporte de emergência na Superintendência Regional da Polícia Fedaral na Lapa

• Não pague a GRU antes de ir à Polícia Federal por 2 motivos: primeiro, você não sabe se o seu caso vai ser aceito. Espere receber o ok. Segundo, mesmo que for aceito, a GRU que você tem impressa não tem o valor final. Como te darão uma outra, que você terá que pagar para dar prosseguimento, vá ao banco ou ao caixa automático apenas uma vez

• Se puder, evite segunda-feira. Durante as minhas horas e horas de espera, conversei bastante com as pessoas por lá, inclusive com a assessoria de imprensa, e me explicaram que segunda-feira é sempre muito mais cheio que nos outros dias. É como se as pessoas sempre organizassem tudo no final de semana para por em prática numa segunda. Fuja das filas!!! Fora que quando há atualizações no sistema nos finais de semana (como aconteceu quando eu estava lá), o teste real se tudo vai bem é na segunda-feira seguinte. O sistema da Polícia Federal demorou quase 6 horas para voltar a funcionar

• Leve tudo impresso, mesmo se você acha que não vai precisar. Em último caso tem a lojinha dos 10,00 logo em frente, então leve dinheiro também

• Bem em frente à superintendência da PF na Lapa em São Paulo há estacionamento, mas se você tiver que ficar esperando muito tempo como foi o meu caso, vai acabar saindo bem caro

• Não é necessário levar foto 5×7 (a única exceção é para menores de 3 anos, conforme expliquei acima). Eles vão tirar a sua foto na hora

• No site eles informam que o expediente começa às 8h, mas cheguei lá umas 6h45min para ser uma das primeiras na fila e antes das 7h abriram os portões para brasileiros. Estrangeiros precisam esperar até as 8h. Para mim não adiantou muito porque o delegado da Polícia Federal que aprova os pedidos só chega por volta das 10h da manhã (conforme me informou a atendente), então você tem que ficar esperando de qualquer jeito

• Como imprevistos acontecem, é bom ter um telefone local com acesso à internet. Isso é óbvio quando você está no seu país, mas nem sempre se estiver no exterior. Brasil era exterior pra mim e meu celular era americano. Eu tive que ligar de lá mesmo da Polícia Federal para a United Airlines, e resolver na hora o que fazer com a minha passagem. Pense em como você resolver ia se passasse por isso em outro país e precisasse resolver tudo num consulado brasileiro.

• Ao lidar com a companhia aérea, se você for associado ao programa deles de viajante frequente, aproveite para entrar em contato diretamente com este serviço em vez de ligar para o número geral. Tive muita sorte por estar viajando com a United, companhia em que sou membro Premier Gold. Eles emitiram uma nova passagem em menos de 2 minutos e logo me mandaram o e-mail. Aí foi só atravessar a rua e imprimir. Também foi muita sorte ter comprado a passagem direto com a United, pois o serviço de atendimento ao consumidor do Mileage Plus foi excelente. Logo que liguei falei com uma pessoa sem que ficasse esperando horas no telefone ou apertando 2 para isso, 3 para aquilo,… Me trataram de forma muito profissional, como se estivessem mesmo acostumados a lidar com problemas assim, pois sabiam o que fazer. Uma outra pessoa na fila que estava na mesma situação e que tinha comprado a passagem com o Decolar (nada contra o Decolar, eu mesma uso várias vezes também) teve mais dificuldades, pois estava lidando com terceiros em vez de falar com a empresa aérea diretamente. Ela demorou mais de 1 hora para reemitir a passagem.

• Se você tiver tempo, antes de começar o processo de solicitação de um passaporte de emergência, procure também nos achados e perdidos dos Correios. Pode ser que alguma boa alma tenha visto o seu passaporte na rua e sem saber como te devolver, deixou por lá. Nunca se sabe.

Espero que você nunca precise de um desses, mas se precisar, já sabe…

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Bjs e boa sorte,

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